Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

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Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Requerimento Indicação Projeto de Resolução Projeto de Lei Complementar Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Decreto Legislativo Razões do Veto Moção Emenda Lei Orgânica

Unidade Atual

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Status Atual

--------- Adiada discussão e votação Adiada discussão e votação. Aguardado Assinatura Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando Assinatura da Mensagem do Veto Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando Distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Emissão de Parecer de Comissão Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando Promulgação de Lei Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Enviada para Sanção do Prefeito Leitura em Plenário Matéria Arquivada Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª Votação Matéria Transformada em Lei Norma promulgada Parecer Concluído Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação Final Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Anízio Arquivo - ARQ Cássyo CDDE - Comissão de Desenvolvimento Local e Defesa da Micro e Pequena Empresa CECET - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e lazer, Turismo e Patrimônio Histórico, Política Urbana CFOC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas CLJFR - Comissão de Legislação, Justiça, Fiscalização e Redação Comissão Diretora - CD CSSAO - Comissão de Saúde e Saneamento Básico, Assistência Social, Viação e Obras Públicas Diego Edvane Executivo Municipal - EM Gabinete da Presidência - PRES Giovanni Jessé Maurício PLenário - PLEN Protocolo - PROT Saulo Morais de Castro - Prefeito Secretaria Legislativa - SECLEG Simone Vander

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